Câmara Municipal de Igarapé

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Resultados encontrados: 952

Lei Ordinária Nº 1741/2017

Norma assinada em 30/05/2017

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2017 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER , CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1740/2017

Norma assinada em 26/04/2017

" DA DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1739/2017

Norma assinada em 26/04/2017

" ESTABELECE NORMAS SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1738/2017

Norma assinada em 26/04/2017

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1737/2017

Norma assinada em 25/04/2017

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR , MANTER E OPERAR A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- MG , DENOMINADO " AREÁ AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1736/2017

Norma assinada em 17/04/2017

" DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1735/2017

Norma assinada em 06/04/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A ENTREGA DE REMÉDIOS PRESCRITOS POR MÉDICOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PELA FARMÁCIA 24 HORAS NA UPA".

Lei Ordinária Nº 1734/2017

Norma assinada em 30/03/2017

"INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1733/2017

Norma assinada em 30/03/2017

?DISPÕE SOBRE A PÓLITICA DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?

Lei Ordinária Nº 1732/2017

Norma assinada em 20/03/2017

?DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA LEI 1.479, DE 03 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ?ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

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