Câmara Municipal de Igarapé

Você sabia?

Encontre a lei, decreto ou regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado ou data de sanção. Clique no botão PESQUISAR e espere o resultado.

Resultados encontrados: 936

Lei Ordinária Nº 1727/2016

Norma assinada em 22/12/2016

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IPTU, APROVAÇÃO DA PLANTA ANUAL DE VALORES DE TERRENOS E TABELA ANUAL DE VALORES DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1726/2016

Norma assinada em 01/12/2016

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1725/2016

Norma assinada em 30/11/2016

CONCEDE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM VENCIMENTO BASE ATÉ R$3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), ALTERANDO O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.691 DE,17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1724/2016

Norma assinada em 27/10/2016

DÁ DENOMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1723/2016

Norma assinada em 27/10/2016

DÁ DENOMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1722/2016

Norma assinada em 27/10/2016

DÁ DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO DE IGARAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1721/2016

Norma assinada em 27/10/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS SERVO DOS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1720/2016

Norma assinada em 26/07/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1719/2016

Norma assinada em 17/05/2016

ALTERA O ART. 6º. DA LEI Nº 1710, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1718/2016

Norma assinada em 17/05/2016

DÁ DENOMINAÇÃO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO

12345678910...
Final do corpo do documento e conteúdo da página